MINUTA — texto pendente de redação e revisão jurídica (ver PENDENCIAS_E_VALIDACOES). Não usar em produção.

Este documento contém apenas a estrutura de seções derivada dos requisitos do AlugaPar. Nenhuma seção tem redação aprovada; os trechos marcados com “[a redigir]” dependem de redação e revisão profissional (RN-195.05).

Termos de Uso do AlugaPar

Versão de 12/10/2026.

1. Quem somos e o que o AlugaPar faz

[a redigir] — papel da plataforma como classificados de veículos para locação e gestão auxiliar; o AlugaPar não é parte da locação, não faz custódia financeira, arbitragem nem certificação do veículo (RN-195.04).

2. Conta e acesso

[a redigir] — cadastro, confirmação de e-mail, segurança da senha e da sessão.

3. Responsabilidades de quem anuncia

[a redigir] — legitimidade para ofertar o veículo e veracidade das condições da oferta (RF-201); exclusividade de placa e contestação.

4. Fotos e declaração de direito de uso

[a redigir] — declaração exigida em cada envio de fotos, responsabilidade de quem publica, ausência de moderação prévia e gestão manual pela equipe (RF-215).

5. Vigência, renovação e encerramento dos anúncios

[a redigir]

6. Contato entre interessados e anunciantes

[a redigir]

7. Denúncias e remoção de conteúdo

[a redigir] — canal de denúncia, retirada cautelar de conteúdo íntimo e procedimento de remoção (RF-203, RF-215).

8. Condutas proibidas e medidas da equipe

[a redigir]

9. Limitações e deveres próprios do AlugaPar

[a redigir]

10. Alterações destes Termos

[a redigir] — novas versões, quando exigem novo aceite e efeitos da recusa (RN-195.03, RN-195.06).

11. Privacidade

[a redigir] — remissão à Política de Privacidade.

12. Contato e foro

[a redigir]